DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 106/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 838/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 441/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 502/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 13/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 575/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 742/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 115/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 928/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 53/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
Versão 2.0