DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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ÚLTIMA EDIÇÃO

Edição nº 7480/Ano XXXVIII

Veiculação: 17 de novembro de 2026
Edição: Edição Normal
Edição do Diário Oficial
Publicações da Edição
arrow_forward  DECRETO S/Nº - REVOGA CESSÃO LOURIVAL CARVALHO DOS REIS
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  EDITAL Nº 114 / 2026 – AUTUAÇÕES
  Categoria: Edital
arrow_forward  REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO 45603/2025 E 89825/2025
  Categoria: Decisão
arrow_forward  DECRETO S/Nº - NOMEIA CRISTIANA PEREIRA VALTER OLIVEIRA
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA JULIE RIBEIRO PARREIRA
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA MOISES DE ALMEIDA CERQUEIRA
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RAQUEL FIGUEIRA MENDES E OUTROS
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA DANIEL DE OLIVEIRA SIMOES
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ERIC CEZAR SILVA
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ALINE OLIVEIRA SILVA
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  LEI Nº 14.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  Categoria: Lei Ordinária
arrow_forward  LEI Nº 14.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  Categoria: Lei Ordinária
arrow_forward  LEI Nº 14.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  Categoria: Lei Ordinária
arrow_forward  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PAULO BITTENCOURT DE SOUSA JR
  Categoria: Edital
arrow_forward  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - JOVAIR JOSE DA SILVA
  Categoria: Edital
arrow_forward  DECISÃO ADMINISTRATIVA - Ref.: Processo Administrativo n° 30.226/2022.
  Categoria: Decisão
arrow_forward  DECISÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EDITAL Nº 115 / 2026 – AUTUAÇÕES
  Categoria: Edital
arrow_forward  DECISÕES ADMINISTRATIVAS
  Categoria: Extrato
arrow_forward  DECRETO Nº 23.145, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  Categoria: Decreto
arrow_forward  DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
  Categoria: Extrato
arrow_forward  TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
  Categoria: Extrato
arrow_forward  ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 – Biênio 2026/2028
  Categoria: Ato Administrativo
arrow_forward  PORTARIA SMA Nº 794/2026
  Categoria: Portaria
arrow_forward  ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2686/2026
  Categoria: Ato Administrativo
arrow_forward  ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2687/2026
  Categoria: Ato Administrativo
arrow_forward  ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2688/2026
  Categoria: Ato Administrativo
arrow_forward  AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2026
  Categoria: Aviso
arrow_forward  AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2026
  Categoria: Aviso
arrow_forward  ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00115/2026
  Categoria: Ato Administrativo
arrow_forward  DECISÃO DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO SME Nº 016/2026
  Categoria: Decisão
arrow_forward  DECRETO Nº 23.144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  Categoria: Decreto
arrow_forward  PORTARIA SMA Nº 797/2026
  Categoria: Portaria
arrow_forward  PORTARIA SMA Nº 796/2026
  Categoria: Portaria
arrow_forward  PORTARIA SMA Nº 795/2026
  Categoria: Portaria
arrow_forward  AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 247/2026
  Categoria: Ato Administrativo
arrow_forward  DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO - Ref.: Processo Administrativo Disciplinar 81/2025
  Categoria: Decisão
arrow_forward  DECRETO Nº 23.142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  Categoria: Decreto
arrow_forward  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - ALMAR PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
  Categoria: Edital
arrow_forward  DECRETO Nº 23.143, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  Categoria: Decreto
arrow_forward  EXTRATO CONTRATO Nº 261/2023 – 4º TERMO ADITIVO
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO CONTRATO Nº 547/2025 – 2º TERMO ADITIVO
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO CONTRATO Nº 222/2022 – 7º TERMO ADITIVO
  Categoria: Extrato
arrow_forward  AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2026
  Categoria: Aviso
arrow_forward  AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2026
  Categoria: Aviso
arrow_forward  AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2026/DMAE.
  Categoria: Aviso
arrow_forward  PORTARIA DMAE Nº 391/2026.
  Categoria: Portaria
arrow_forward  AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA
  Categoria: Aviso
arrow_forward  PORTARIA SMCT Nº 101/2026
  Categoria: Portaria
arrow_forward  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 158/2026
  Categoria: Edital
arrow_forward  DECRETO S/Nº - DECLARA ESTÁVEL MARIANA PEREIRA DE CARVALHO
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  EXTRATO DE DECISÕES DE JULGAMENTO
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  LEI Nº 14.906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  Categoria: Lei Ordinária
arrow_forward  AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 256/2026
  Categoria: Ato Administrativo
arrow_forward  AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 424/2026
  Categoria: Aviso
arrow_forward  DECRETO Nº 23.141, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  Categoria: Decreto
arrow_forward  EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - OUTUBRO/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 564/2026
  Categoria: Aviso
arrow_forward  EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 381/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 379/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - RECADASTRAMENTO DOS TITULARES DAS CADEIRAS CATIVAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARQUE DO SABIÁ
  Categoria: Aviso
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0352/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0353/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0365/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0369/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0370/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0371/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0372/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0373/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0374/2026
  Categoria: Extrato
arrow_forward  EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 0586/2025
  Categoria: Extrato
arrow_forward  DECRETO S/Nº - EXONERA MARCELLA SILVA PINTO DE MORAIS
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  DECRETO S/Nº - DISPENSA ANDREZA CESARIO
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  DECRETO S/Nº - DESIGNA MARCELLA SILVA PINTO DE MORAIS
  Categoria: Decreto s/nº
arrow_forward  RESOLUÇÃO CMDM Nº 006/2026.
  Categoria: Resolução
arrow_forward   AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 410/2026
  Categoria: Aviso
arrow_forward  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 454/2026
  Categoria: Aviso
arrow_forward  RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021/2026.
  Categoria: Resolução
arrow_forward  RESOLUÇÃO CMDCA Nº 022/2026.
  Categoria: Resolução

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