Documentos
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 657/2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 591 / 2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 069/2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 065/ 2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 716/2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 711/2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 294 / 2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 482/2026
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 376 / 2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 481/2026
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 382 / 2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 851 / 2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 613/2025
Quarta-feira, 4 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA CAPELA DOS MARTINS
Terça-feira, 3 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Agronegócio
Categoria: Justificativa
Edição nº 7470/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 477/2026
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7469/Ano XXXVIII