DECRETO Nº 23.023, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7450-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 14.651, de 17 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2108 Funcionamento de Núcleos de Esportes, Cultura e Lazer
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 70.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Total: 183.000,00
Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 1029 Modernização da Infraestrutura Esportiva
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339014 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2108 Funcionamento de Núcleos de Esportes, Cultura e Lazer
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2113 Manutenção dos Serviços de Transportes
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2113 Manutenção dos Serviços de Transportes
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2114 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Natureza Despesa: 449051 Obras e Instalações 29.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2115 Manutenção dos Sistemas de Informações
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2115 Manutenção dos Sistemas de Informações
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 1029 Modernização da Infraestrutura Esportiva
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2115 Manutenção dos Sistemas de Informações
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339092 Despesas de Exercícios Anteriores 9.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Total: 183.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
HENCKMAR BORGES NETO
Secretário Municipal de Finanças
