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PORTARIA DMAE Nº 344/2026.
Data de Veiculação: 2 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7451-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7451-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria
O Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae, no uso de suas atribuições legais com base no artigo 40, inciso I da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e alteração, e Decreto nº 20.288, de 1º de abril de 2023,
Considerando o termo de renúncia à posse,
RESOLVE:
Art. 1º Fica sem efeito a nomeação da servidora IVANA FONSECA SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente - DAM-3 do Núcleo de Destinação de Resíduos Sólidos, constante na Portaria Dmae nº 343/2026, publicada no Diário Oficial “O Município” edição nº 7451, de 2 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral