DECRETO Nº 23.026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7451-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 22.414, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, MANDATO DE 2025 A 2027, E REVOGA O DECRETO Nº 21.203, DE 24 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES”.
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Complementar nº 721, de 21 de setembro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 22.414, de 22 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º …
VIII – …
…
b) Beatriz de Freitas Cavalcante – suplente;
…” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, data da publicação.
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
SERGIMAR ANTÔNIO DE MELO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social