PORTARIA SMA Nº 727/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7456-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E A PUBLICIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DEMANDAS DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.154/2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 12, II, 16, XV, XXIII e 40, III da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, no Decreto nº 20.272, de 1º de abril de 2023 e com fundamento no artigo 44, inciso II e §§ 1º e 3º, do Decreto Municipal nº 20.154, de 27 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações inclusões e exclusões enviadas pelos ordenadores de despesas na janela de 1 a 10 de outubro do Plano de Contratações Anual – PCA do exercício de 2026, conforme o disposto no inciso II e § 3º do artigo 44 do Decreto Municipal nº 20.154/2023.
Art. 2º Determina-se a divulgação do relatório simplificado do Plano de Contratações Anual – PCA atualizado no sítio eletrônico oficial do Município, no prazo de até quinze dias contínuos a contar da publicação desta portaria, em conformidade com o § 3º do artigo 43 do Decreto Municipal nº 20.154/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA OFICIAL - EDITAL SMGAS Nº11/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA GABRIEL CRUZ BENATI CUNHA E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA DEBORA ZANETTI DE CASTRO E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA BITTENCOURT EURIPEDES DE LIMA
DECRETO S/Nº - EXONERA VALDENIR FRANCISCO DOS SANTOS
DECRETO S/Nº - EXONERA LUCELIA LUCAS PIRES DA SILVA
DECRETO S/Nº - EXONERA DEBORA ZANETTI DE CASTRO E OUTROS
DECRETO S/Nº - EXONERA BITTENCOURT EURIPEDES DE LIMA
DECRETO S/Nº - EXONERA ANA JULIA SANTOS
DECRETO S/Nº - EXONERA ADRIANA AUXILIADORA MARTINS
DECRETO S/Nº - EXCLUI ANA PAULA ROCHA PEIXOTO
DECRETO S/Nº - DISPENSA NUCIA CRISTINA GOMES PEREIRA
DECRETO S/Nº - DISPENSA FELIPE ARANTES GUIMARAES
PORTARIA SMA Nº 728/2026
PORTARIA ARESAN Nº 012/2026.
PORTARIA SMA Nº 726/2026
PORTARIA SMA Nº 724/2026
PORTARIA SMA Nº 725/2026