DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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RETIFICAÇÃO DO DECRETO 23.101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.


Data de Veiculação: 6 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7473-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Retificação


No Decreto nº 23.101, de 5 de novembro de 2026, que “INSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS DE QUALIFICAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS.”, publicado no Diário Oficial “O Município” nº 7472-B, de 05/11/2026, 1ª página,

Onde se lê:

“Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, data da publicação.

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

RENATO MACHADO DE REZENDE
Secretário Municipal de Governo”

Leia-se:

“Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, data da publicação.

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

GERALDO ALVES MUNDIM NETO
Procurador-Geral do Município.”

* Retificação em virtude de incorreção verificada na publicação.


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