DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7475/Ano XXXVIII

10 de novembro de 2026

DECRETO S/Nº - EXONERA JOAO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Categoria: Decreto s/nº

descriptionÍNTEGRA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 150/ 2026

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 234/ 2026

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 230/ 2026

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

DECISÃO DO PROCESSO Nº 10033/2026

Categoria: Decisão

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - ISSQN

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 892/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 362/2025

Categoria: Justificativa

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