DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2026

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2026

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMAS Nº 018/2026

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7450/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMAS Nº 020/2026

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7450/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMAS Nº 019/2026

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7450/Ano XXXVIII
Versão 2.0