DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 73/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

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Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2025.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

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Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 64/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 88/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7478/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - EMPRESAS BAIXADAS

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7478/Ano XXXVIII

DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS SANITÁRIOS

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
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