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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7455/Ano XXXVIII

8 de outubro de 2026

DECRETO S/Nº - VACÂNCIA TANIA MARES CUSTODIO

Categoria: Decreto s/nº

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA SMA Nº 719/2026

Categoria: Portaria

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 116/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 3/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 92/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 495/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

EDITAL SMCT Nº 29/2026

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 836/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 11/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 10/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

DECRETO S/Nº - DESIGNA RENATO MARTINS BORGES

Categoria: Decreto s/nº

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 843/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 859/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

EDITAL Nº 92 / 2026 – AUTUAÇÕES

Categoria: Edital

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