DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO Nº. 629/2025

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

PORTARIA CONJUNTA SMGAS/FUTEL Nº 18/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 246/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

PORTARIA CONJUNTA SMGAS/FUTEL Nº 17/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 556/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

PORTARIA SEPLAN Nº 13/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Planejamento Urbano
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO Nº 38 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 779/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

DECISÃO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 385/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 060/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Trânsito e Transportes
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

REPUBLICA COM CORREÇÃO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SMCT Nº 08/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 780/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII
Versão 2.0