DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 247/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 795/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 – Biênio 2026/2028

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EDITAL Nº 115 / 2026 – AUTUAÇÕES

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2688/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 794/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 796/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 797/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EDITAL Nº 114 / 2026 – AUTUAÇÕES

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO 45603/2025 E 89825/2025

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2686/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2687/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00115/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
Versão 2.0