DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Publicações


DECRETO Nº 23.042, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.


Data de Veiculação: 14 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7458-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto


ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 20.284, DE 1º DE ABRIL DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, e com fulcro nos artigos 8º, 9º e 28 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e suas alterações,
DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Anexo III do Decreto nº 20.284, de 1º de abril de 2023, e suas alterações, que passará a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, data da publicação.

PAULO SÉRGIO FERREIRA 
Prefeito 

GUILHERME SILVEIRA MARQUES
Secretário Municipal de Governo

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração

ADENILSON LIMA E SILVA
Secretário Municipal de Saúde

                                                   ANEXO I

“ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 20.284, DE 1º DE ABRIL DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES”

                                                  “ANEXO III

ORGANOGRAMA CARGOS POR HIERARQUIA FUNCIONAL

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.



Cargo/Função

Simb.

Qtd.

GABINETE DO SECRETÁRIO

   

Secretário Municipal de Saúde

DSM

1

Subsecretário

DAM-19

1

Assessor Técnico: Médico com registro ativo no CRM

DAM-18

3

Assessor

DAM-18

1

Assessor

DAM-16

1

Assessor

DAM-15

5

Assistente

DAM-12

1

Assistente

FCM-13

1

Assistente

FCM-3

4

Assistente

DAM-9

1

Assistente

DAM-6

2

Assessoria do Conselho Municipal de Saúde

   

Assessor-Chefe

DAM-15

1

Coordenador

FCM-12

1

Assessor

DAM-9

1

Ouvidoria Setorial da Saúde

   

Ouvidor Setorial da Saúde

DAM-15

1

Assessor-Chefe

FCM-12

1

Assistente

DAM-6

1

Assistente

DAM-5

2

Assistente

DAM-3

1

Assistente

FCM-3

1

DIRETORIA JURÍDICA

   

Diretor Habilitação: Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

DAM-18

1

Assessor Técnico Habilitação: Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

DAM-15

4

Assessor

DAM-13

6

Assessor

FCM-12

1

Assessor Operacional

FCM-10

2

Assistente

DAM-5

1

DIRETORIA FINANCEIRA

   

Diretor

DAM-18

1

Supervisor de Execução de Contratos

DAM-13

1

Assistente

FCM-13

1

Assistente

DAM-5

1

Núcleo de Planejamento e Orçamento

   

Coordenador

DAM-15

1

Núcleo Contábil e Fiscal

   

Coordenador

DAM-15

1

Assessor do Núcleo Contábil e Fiscal

FCM-14

1

Assessor do Núcleo Contábil e Fiscal

FCM-11

1

Assessor do Núcleo Contábil e Fiscal

FCM-10

1

Assistente Contábil e Fiscal

DAM-6

1

Núcleo de Pagamentos

   

Coordenador

DAM-15

1

Assistente de Pagamentos

DAM-13

1

Assistente de Pagamentos

DAM-11

2

Assistente de Pagamentos

FCM-10

2

Assistente de Pagamentos

DAM-6

2

Assistente de Pagamentos

DAM-5

1

DIRETORIA DE CONTRATUALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE

   

Diretor

DAM-18

1

Assistente

FCM-9

1

Assistente

DAM-3

1

Centro de Gestão da Informação em Saúde

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

DAM-13

2

Assistente

DAM-4

1

Centro de Planejamento e Monitoramento

   

Coordenador

FCM-12

1

Núcleo de Qualidade em Saúde

   

Coordenador

DAM-15

1

Núcleo de Projetos e Captação de Recursos

   

Coordenador

FCM-12

1

Central de Contratualização

   

Coordenador

DAM-15

1

Núcleo Central de Acompanhamento e Sistematização da Avaliação de Contratos de Gestão

   

Coordenador

DAM-15

1

Assessor

FCM-12

1

Núcleo de Apoio Contábil, Fiscal e Orçamentário de Contratos de Gestão

   

Coordenador

FCM-18

1

Supervisor

DAM-15

1

Assistente

DAM-5

1

Núcleo de Contratos Assistenciais e de Gestão

   

Coordenador

DAM-15

1

Assistente

DAM-5

1

Núcleo de Apoio e Controle de Instrumentos de Parceria

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisão de Apoio

   

Supervisor

DAM-13

1

Assistente

DAM-5

1

DIRETORIA DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO MUNICIPAL

   

Diretor

DAM-18

1

Assessor Especialista Habilitação: médico com registro ativo no CRM.

DAM-18

1

Assessor-Chefe

DAM-13

4

Assessor

DAM-12

1

Assistente

DAM-5

2

Núcleo de Tratamento Fora de Domicílio

   

Coordenador

DAM-15

1

Assistente

DAM-8

1

Assistente

DAM-6

3

Núcleo de Faturamento e Processamento

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

DAM-13

1

Assistente

DAM-5

1

Núcleo de Auditoria de Contas Hospitalares

   

Coordenador

DAM-18

1

Assessor Técnico Habilitação: médico com registro ativo no CRM.

DAM-18

1

Assessor

DAM-12

1

Núcleo de Auditoria Municipal do SUS

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

DAM-12

2

Assistente

FCM-3

1

Núcleo de Supervisão Médica da Rede Assistencial

   

Coordenador Habilitação: médico com registro ativo no CRM.

DAM-18

1

Supervisor Habilitação: médico com registro ativo no CRM.

DAM-18

6

Assistente

FCM-4

2

Núcleo de Acompanhamento da Central de Leitos de Urgência e Emergência - U/E

   

Supervisor

DAM-12

1

Assessor

FCM-10

1

Núcleo de Controle de Média Complexidade

   

Coordenador

DAM-15

1

Assistente

DAM-8

1

Assistente

DAM-5

1

Assistente

FCM-4

2

Assistente

DAM-3

2

Assistente

FCM-2

3

Núcleo de Controle de Alta Complexidade

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

DAM-13

1

Assessor

FCM-11

2

Assistente

DAM-6

2

Assistente

DAM-5

1

Assistente

DAM-3

2

DIRETORIA DA REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

   

Diretor Habilitação: enfermeiro com registro ativo no COREN.

DAM-18

1

Supervisor

DAM-16

1

Supervisor

DAM-15

1

Supervisor

DAM-13

2

Assessor-Chefe

DAM-13

2

Assessor

FCM-12

1

Assessor

FCM-10

1

Assistente

DAM-9

2

Assistente

DAM-5

2

Assistente

FCM-6

1

Referência Técnica da Rede de Atenção Integral à Saúde

   

Assessor Técnico Habilitação: médico com registro ativo no CRM.

DAM-18

4

Rede de Atendimento à Saúde

   

Coordenador

DAM-15

1

Centro Vida

   

Coordenador

DAM-13

1

Rede Materno Infantil e da Mulher

   

Coordenador

DAM-15

1

Assessor

DAM-12

1

Assistente

DAM-5

1

Rede Saúde do Adulto e do Idoso

   

Coordenador

FCM-12

1

Rede Saúde Mental

   

Coordenador

DAM-15

1

Coordenação Técnica da Enfermagem

   

Coordenador Habilitação: enfermeiro com registro ativo no COREN.

FCM-12

1

Assistente

DAM-5

1

Rede Saúde Bucal

   

Coordenador Habilitação: dentista, com registro ativo no CRO.

DAM-15

1

Assistente

DAM-8

1

Coordenação do Programa de Saúde Escolar

   

Coordenador

FCM-12

1

Coordenação Técnica do Serviço Social

   

Coordenador

DAM-13

1

Coordenação Técnica da Nutrição

   

Coordenador Habilitação: Nutricionistas com registro ativo no CRN.

DAM-13

1

Redes de Atenção para Prevenção e Enfrentamento às Violências

   

Coordenador

DAM-13

1

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

   

Coordenador

DAM-13

1

Núcleo de Assistência Farmacêutica

   

Coordenador

DAM-15

1

Assessor

FCM-10

1

Assistente

DAM-12

1

Assistente

DAM-9

3

Assistente

DAM-6

3

Assistente

DAM-5

1

Assistente

DAM-4

1

Assistente

DAM-3

12

Referência de Assistência Farmacêutica da RAS

   

Coordenador

DAM-13

1

Assistente

DAM-3

1

Núcleo de Atendimento Virtual e Teleconsulta

   

Coordenador

DAM-13

1

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

   

Diretor

DAM-18

1

Assistente

DAM-5

1

Unidade de Vigilância de Zoonoses

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

DAM-12

1

Assistente

DAM-8

1

Assistente

DAM-5

1

Assistente

FCM-4

2

Coordenação do Programa das Doenças Transmitidas pelo AEDES

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

FCM-9

1

Assistente

FCM-8

2

Chefe de Área

FCM-4

23

Chefe de Turma

FCM-2

25

Coordenação do Programa de Animais Peçonhentos

   

Coordenador

FCM-8

1

Coordenação do Programa de Controle da Raiva

   

Coordenador

FCM-8

1

Coordenação do Programa de Roedores

   

Coordenador

FCM-8

1

Coordenação do Laboratório de Sorologia

   

Coordenador

FCM-8

1

Coordenação do Laboratório de Entomologia e Malacologia Médicas

   

Coordenador

FCM-8

1

Vigilância Sanitária

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

DAM-13

1

Assistente

DAM-9

1

Assistente de Apoio

FCM-10

1

Assistente

FCM-7

2

Assistente

DAM-4

3

Assistente

FCM-3

1

Assistente

DAM-2

1

Núcleo de Processos Administrativos Sanitários

   

Coordenador

DAM-13

1

Núcleo de Vigilância de Estabelecimentos de Saúde

   

Coordenador

FCM-7

1

Núcleo de Vigilância de Medicamentos e Congêneres

   

Coordenador

FCM-7

1

Núcleo de Vigilância de Alimentos

   

Coordenador

FCM-7

1

Núcleo de Projetos

   

Coordenador

FCM-7

1

Laboratório de Controle de Qualidade

   

Coordenador

DAM-9

1

Núcleo de Gestão de Qualidade

   

Coordenador

FCM-7

1

Vigilância Epidemiológica

   

Assessor Técnico Habilitação: médico com registro ativo no CRM.

DAM-15

1

Assessor

FCM-10

2

Assistente

DAM-5

1

Núcleo do Sistema de Informação Epidemiológica

   

Coordenador

DAM-13

1

Assistente

DAM-6

1

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

DAM-12

2

Assessor

DAM-9

1

Núcleo do Programa de Hanseníase, Leishmaniose e Tuberculose

   

Coordenador

FCM-10

1

Núcleo do Programa de Imunização

   

Coordenador

DAM-15

1

Assistente

FCM-3

1

Núcleo do Programa de Moléstias Infecciosas

   

Coordenador

DAM-15

1

Núcleo do Programa de Vigilância Ambiental

   

Coordenador

DAM-15

1

Assistente

FCM-10

1

Assistente

FCM-2

1

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

   

Diretor

DAM-18

1

Assessor-Chefe

DAM-15

1

Assessor

DAM-13

1

Assistente

DAM-9

1

Assistente

DAM-6

2

Assistente

DAM-5

2

Assistente

DAM-4

2

Assistente

FCM-9

1

Assistente

FCM-3

4

Núcleo de Suprimentos e Compras

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

DAM-13

1

Supervisor

DAM-12

1

Assistente

DAM-6

6

Assistente

DAM-5

2

Assistente

FCM-3

1

Núcleo de Patrimônio

   

Coordenador

DAM-13

1

Assessor

DAM-13

1

Assistente

DAM-6

1

Núcleo de Frota

   

Coordenador

DAM-13

1

Assistente

DAM-9

1

Assistente

DAM-8

1

Assistente

DAM-6

1

Assistente

FCM-2

2

Núcleo de Infraestrutura Clínica

   

Coordenador

DAM-15

1

Assessor 

DAM-13

1

Assistente

DAM-5

4

Assistente

DAM-4

1

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

   

Diretor

DAM-18

1

Supervisor

FCM-12

2

Assistente

DAM-9

2

Assistente

FCM-3

1

Núcleo de Educação Permanente

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor

DAM-15

1

Supervisor

DAM-13

1

Assistente

DAM-9

2

Assistente

DAM-6

2

Núcleo de Estágios e Pesquisas

   

Coordenador

DAM-15

1

Supervisor Chefe

DAM-10

1

Supervisor

DAM-9

1

Assistente

FCM-3

1

                                                                                                     ”(NR)


Endereço
Av. Anselmo A. dos Santos, 600 - Santa Mônica - Uberlândia/MG
Contatos
dom@uberlandia.mg.gov.br
Telefone
(34) 3239-2882



Diário Oficial Eletrônico
Certificado Digitalmente e com Carimbo de Tempo


ICP Brasil
Aplicativo na Apple - Diário Uberlândia - MG Aplicativo na Google - Diário Uberlândia - MG
Versão 2.0