DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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DECRETO Nº 23.080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.


Data de Veiculação: 27 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7467-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 14.651, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 21.240.440,00 (vinte e um milhões, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.010 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Subunidade: 02.010.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCI
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 11 Gestão da Política de Assistência Social
Proj. Atividade: 2676 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 319004 Contratação por Tempo Determinado 155.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 10 Gestão Educacional e Alimentação Escolar
Proj. Atividade: 2302 Gestão de Recursos Humanos - Administração
Natureza Despesa: 319004 Contratação por Tempo Determinado 845.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2295 Gestão dos Recursos Humanos do Ensino Fundamental
Natureza Despesa: 319004 Contratação por Tempo Determinado 965.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2295 Gestão dos Recursos Humanos do Ensino Fundamental
Natureza Despesa: 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 285.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2295 Gestão dos Recursos Humanos do Ensino Fundamental
Natureza Despesa: 339049 Auxílio-Transporte 120.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 Educação Infantil
Proj. Atividade: 2301 Gestão de Recursos Humanos da Educação Infantil
Natureza Despesa: 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 460.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 Educação Infantil
Proj. Atividade: 2301 Gestão de Recursos Humanos da Educação Infantil
Natureza Despesa: 339046 Auxílio-alimentação 400.090,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 Educação Infantil
Proj. Atividade: 2301 Gestão de Recursos Humanos da Educação Infantil
Natureza Despesa: 339049 Auxílio-Transporte 150.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.035 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA INTEGRADA
Subunidade: 02.035.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN DE SEGURANÇA INTEGRADA
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Gestão, Planejamento e Manutenção Administrativa
Proj. Atividade: 2711 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 305.350,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2297 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Especial
Natureza Despesa: 319004 Contratação por Tempo Determinado 135.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2297 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Especial
Natureza Despesa: 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2516 Gestão de Recursos Humanos do Ensino Fundamental - FUNDEB
Natureza Despesa: 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.700.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2516 Gestão de Recursos Humanos do Ensino Fundamental - FUNDEB
Natureza Despesa: 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 Educação Infantil
Proj. Atividade: 2525 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Infantil - FUNDEB
Natureza Despesa: 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2519 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Especial - FUNDEB
Natureza Despesa: 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2519 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Especial - FUNDEB
Natureza Despesa: 339049 Auxílio-Transporte 10.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Subunidade: 02.015.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Gestão, Planejamento e Manutenção Administrativa
Proj. Atividade: 2682 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 200.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Total: 21.240.440,00

Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.010 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Subunidade: 02.010.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCI
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 11 Gestão da Política de Assistência Social
Proj. Atividade: 2389 Manutenção dos Serviços Administrativos dos Conselhos Tutelares
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 10 Gestão Educacional e Alimentação Escolar
Proj. Atividade: 2077 Apoio e Manutenção das Ações Vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 200.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 10 Gestão Educacional e Alimentação Escolar
Proj. Atividade: 2077 Apoio e Manutenção das Ações Vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino
Natureza Despesa: 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 10 Gestão Educacional e Alimentação Escolar
Proj. Atividade: 2077 Apoio e Manutenção das Ações Vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 10 Gestão Educacional e Alimentação Escolar
Proj. Atividade: 2302 Gestão de Recursos Humanos - Administração
Natureza Despesa: 319113 Obrigações Patronais 800.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2041 Funcionamento e Desenvolvimento de Projetos Pedagógicos do Ensino Fundamental
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 Educação Infantil
Proj. Atividade: 1008 Construção, Ampliação, Reforma e Conservação das Unidades de Educação Infantil
Natureza Despesa: 449051 Obras e Instalações 1.500.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 Educação Infantil
Proj. Atividade: 1008 Construção, Ampliação, Reforma e Conservação das Unidades de Educação Infantil
Natureza Despesa: 449092 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2516 Gestão de Recursos Humanos do Ensino Fundamental - FUNDEB
Natureza Despesa: 319004 Contratação por Tempo Determinado 2.000.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2516 Gestão de Recursos Humanos do Ensino Fundamental - FUNDEB
Natureza Despesa: 339049 Auxílio-Transporte 500.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 Educação Infantil
Proj. Atividade: 2525 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Infantil - FUNDEB
Natureza Despesa: 339049 Auxílio-Transporte 800.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2522 Gestão dos Recursos Humanos da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB
Natureza Despesa: 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2522 Gestão dos Recursos Humanos da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB
Natureza Despesa: 319113 Obrigações Patronais 1.300.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2519 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Especial - FUNDEB
Natureza Despesa: 319004 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2519 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Especial - FUNDEB
Natureza Despesa: 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2519 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Especial - FUNDEB
Natureza Despesa: 319113 Obrigações Patronais 1.500.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2516 Gestão de Recursos Humanos do Ensino Fundamental - FUNDEB
Natureza Despesa: 319013 Obrigações Patronais 2.000.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 Educação Infantil
Proj. Atividade: 2525 Gestão dos Recursos Humanos da Educação Infantil - FUNDEB
Natureza Despesa: 319013 Obrigações Patronais 2.400.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.015 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Subunidade: 02.015.001 GABINETE SECRETÁRIO MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Gestão, Planejamento e Manutenção Administrativa
Proj. Atividade: 2412 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.003 FUNDEB-FUNDO NACIONAL DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Função: 12 Educação
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 7 Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA
Proj. Atividade: 2523 Transporte de Alunos da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB
Natureza Despesa: 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 10 Gestão Educacional e Alimentação Escolar
Proj. Atividade: 2077 Apoio e Manutenção das Ações Vinculadas à Rede Pública Municipal de Ensino
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 200.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 9001 Serviço da Dívida e Encargos Especiais
Proj. Atividade: 9 Pagamentos de Débitos Previdenciários
Natureza Despesa: 329121 Juros sobre a Dívida por Contrato 88.490,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 9001 Serviço da Dívida e Encargos Especiais
Proj. Atividade: 9 Pagamentos de Débitos Previdenciários
Natureza Despesa: 469171 Principal da Dívida Contratual Resgatado 91.300,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.007.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 9001 Serviço da Dívida e Encargos Especiais
Proj. Atividade: 9 Pagamentos de Débitos Previdenciários
Natureza Despesa: 469173 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual 120.300,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.029 SECRETARIA MUN DE DESENV ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Subunidade: 02.029.001 GABINETE DO SECRET MUN DE DESENV ECONOMICO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Gestão, Planejamento e Manutenção Administrativa
Proj. Atividade: 4082 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.029 SECRETARIA MUN DE DESENV ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Subunidade: 02.029.001 GABINETE DO SECRET MUN DE DESENV ECONOMICO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1 Gestão, Planejamento e Manutenção Administrativa
Proj. Atividade: 4082 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.614,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.029 SECRETARIA MUN DE DESENV ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Subunidade: 02.029.001 GABINETE DO SECRET MUN DE DESENV ECONOMICO
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 691 Promoção Comercial
Programa: 22 Políticas de Desenvolvimento Urbano, Econômico e I
Proj. Atividade: 4073 Fomento de Investimentos e Infraestrutura Tecnológica
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.029 SECRETARIA MUN DE DESENV ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Subunidade: 02.029.001 GABINETE DO SECRET MUN DE DESENV ECONOMICO
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 691 Promoção Comercial
Programa: 22 Políticas de Desenvolvimento Urbano, Econômico e I
Proj. Atividade: 4074 Fomento do Desenvolvimento Empresarial e Desburocratização
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.029 SECRETARIA MUN DE DESENV ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Subunidade: 02.029.001 GABINETE DO SECRET MUN DE DESENV ECONOMICO
Função: 19 Ciência e Tecnologia
Subfunção: 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Programa: 22 Políticas de Desenvolvimento Urbano, Econômico e I
Proj. Atividade: 4075 Promoção do Desenvolvimento da Cidade Inteligente
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.736,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.010 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Subunidade: 02.010.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 12 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência
Proj. Atividade: 2372 Bloco da Proteção Social Básica
Natureza Despesa: 339037 Locação de Mão de obra 155.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.010 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Subunidade: 02.010.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 12 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência
Proj. Atividade: 2372 Bloco da Proteção Social Básica
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Total: 21.240.440,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

HENCKMAR BORGES NETO
Secretário Municipal de Finanças


Endereço
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Contatos
dom@uberlandia.mg.gov.br
Telefone
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