DECRETO Nº 23.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7471-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 14.651, de 17 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 522.540,00 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2801 Manutenção e Conservação do Parque do Sabiá
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2303 Transferências a Entidades
Natureza Despesa: 335041 Contribuições 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2108 Funcionamento de Núcleos de Esportes, Cultura e Lazer
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.540,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339014 Diárias - Pessoal Civil 41.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339031 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des 23.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 129.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2693 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2693 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 339046 Auxílio-alimentação 130.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2801 Manutenção e Conservação do Parque do Sabiá
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Total: 522.540,00
Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2303 Transferências a Entidades
Natureza Despesa: 445042 Auxílios 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2108 Funcionamento de Núcleos de Esportes, Cultura e Lazer
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 11.700,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2114 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2693 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 319113 Obrigações Patronais 140.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2108 Funcionamento de Núcleos de Esportes, Cultura e Lazer
Natureza Despesa: 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2114 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Natureza Despesa: 339037 Locação de Mão de obra 342.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2115 Manutenção dos Sistemas de Informações
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.600,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 1.240,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Total: 522.540,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
HENCKMAR BORGES NETO
Secretário Municipal de Finanças