DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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DECRETO Nº 23.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026.


Data de Veiculação: 4 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7471-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 14.651, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 522.540,00 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2801 Manutenção e Conservação do Parque do Sabiá
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2303 Transferências a Entidades
Natureza Despesa: 335041 Contribuições 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2108 Funcionamento de Núcleos de Esportes, Cultura e Lazer
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.540,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339014 Diárias - Pessoal Civil 41.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339031 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des 23.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 129.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2693 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2693 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 339046 Auxílio-alimentação 130.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2801 Manutenção e Conservação do Parque do Sabiá
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Total: 522.540,00

Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2303 Transferências a Entidades
Natureza Despesa: 445042 Auxílios 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2108 Funcionamento de Núcleos de Esportes, Cultura e Lazer
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 11.700,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2114 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2693 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 319113 Obrigações Patronais 140.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2108 Funcionamento de Núcleos de Esportes, Cultura e Lazer
Natureza Despesa: 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2114 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Natureza Despesa: 339037 Locação de Mão de obra 342.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2115 Manutenção dos Sistemas de Informações
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.600,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 1.240,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Total: 522.540,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

HENCKMAR BORGES NETO
Secretário Municipal de Finanças


Endereço
Av. Anselmo A. dos Santos, 600 - Santa Mônica - Uberlândia/MG
Contatos
dom@uberlandia.mg.gov.br
Telefone
(34) 3239-2882



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