DECRETO Nº 23.099, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7471-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2026/2028, E REVOGA O DECRETO Nº 22.020, DE 31 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, e com fulcro nos artigos 4º e 6º da Lei nº 10.326, de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e no Decreto nº 12.156, de 25 de março de 2010 e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, para o mandato do biênio 2026/2028:
I - representantes dos seguintes órgãos, indicados pelos seus respectivos titulares:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
1. Soraia Cristina Silva de Oliveira - titular; e
2. Lucas Borges de Carvalho - suplente;
3. Wellington Luis Cardoso Bessa - titular; e
4. Daiane Márcia de Lima – suplente;
b) Secretaria Municipal de Educação:
1. Fernanda dos Santos Paschoal - titular; e
2. Liliane Ribeiro da Silva – suplente;
c) Câmara Municipal de Uberlândia:
1. Ednaldo Régio de Lima - titular; e
2. Eliusmarcio Alves de Carvalho – suplente;
d) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais:
1. Enner Martins Vieira - titular; e
2. Lucas Pereira Loreno - suplente;
e) Polícia Federal:
1. Ricardo Tupynanbá - titular; e
2. Ricardo Augusto Carvalho Pinho - suplente;
f) Ministério Público Estadual:
1. vago - titular; e
2. vago - suplente;
g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
1. Luis Gustavo Roel da Silva - titular; e
2. Veredyana Costa Rodrigues Carvalho – suplente;
h) Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL:
1. Wagner Ribeiro da Silva - titular; e
2. Carlos Silva de Sousa – suplente;
i) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
1. Luiz Fernando Oliveira Lançoni - titular; e
2. Gustavo Abrahão Anai – suplente;
j) Universidade Federal de Uberlândia:
1. Maria de Lourdes Pereira Costa - titular; e
2. Ketlyn Lessa Nascimento – suplente;
k) 40ª Superintendência Regional de Ensino em Uberlândia:
1. Heverton Paulo Silva Ferreira - titular; e
2. Camila Godoy Azevedo - suplente;
l) Secretaria Municipal de Governo:
1. Luzineide Herculano das Neves - titular; e
2. Poliana Assunção Ferreira - suplente;
m) Secretaria Municipal de Segurança Integrada:
1. Luana Mundim de Lima - titular; e
2. Núbia Aparecida Faria Oliveira - suplente;
II - representantes de organizações, instituições ou entidades da sociedade civil devidamente constituídas e em regular funcionamento no âmbito do Município de Uberlândia:
a) Comunidades Terapêuticas:
1. Leila Gonçalves Promete Rodrigues - titular; e
2 Vytoria Santos de Paiva - suplente;
3. vago - titular; e
4. vago - suplente;
b) instituições privadas de ensino superior:
1. Marina Fernanda Moreira Bergamo - titular; e
2. Edson Bondini Angeloni - suplente;
c) Associação Municipal de Entidades de Assistência Social - AMEAS:
1. Jaine Lúcia Cunha Teodoro - titular; e
2. vago - suplente;
d) Associação Comercial e Industrial de Uberlândia - ACIUB:
1. Celso dos Santos - titular; e
2. Carolita Borges Vasconcelos - suplente;
e) Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia - CEC;
1. Allan José de Sousa Silva - titular; e
2. Simário Batista da Trindade - suplente;
f) psicólogo indicado pelo Conselho Regional de Psicologia;
1. vago – titular; e
2. vago - suplente;
g) advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção da OAB/MG:
1. Ângela Aparecida Santos; - titular; e
2. vago - suplente;
h) entidades Não Governamentais com comprovada vinculação à temática das políticas públicas sobre drogas:
1. Renato Borges Gularte - titular; e
2. Lara Cristina Rangel E. Pereira - suplente;
3. José Eduardo Marra de Castro - titular; e
4. Glender de Resende Marra - suplente;
i) médico indicado pela Sociedade Médica de Uberlândia:
1. Fernando de Moraes - titular; e
2. Ricardo Resende de Freitas - suplente;
j) membro indicado pelo Conselho de Maçons do Triângulo-CMT:
1. Antônio Jair Amarante Garcia - titular; e
2. Fábio Eduardo Nascimento Borges - suplente;
k) membro indicado pelo Conselho de Dirigentes Lojistas - CDL:
1. Paulo Vitiello Filho - titular; e
2. vago - suplente;
l) membro indicado pelo Rotary Clube de Uberlândia:
1. Natália Rosa de Oliveira - titular; e
2. Leandro Montesin de Oliveira - suplente;
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 22.020 de 31 de julho de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, data da publicação.
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
FERNANDO MARCOS DOS REIS
Secretário Municipal de Segurança Integrada