DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7465/Ano XXXVIII

23 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 307/2026

Categoria: Extrato

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DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 12738/2023 E OUTROS

Categoria: Extrato

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JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 458/2026

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 457/2026

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 456/2026

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 455/2026

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 681 / 2025

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 656 / 2025

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 584 / 2025

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 685 / 2025

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 366 / 2025

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 286 / 2025

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 140 / 2025

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 120 / 2025

Categoria: Justificativa

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026

Categoria: Extrato

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DECRETO Nº 23.066, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SMA Nº 86/2026

Categoria: Edital

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SMA Nº 85/2026

Categoria: Edital

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