EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 307/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7465/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato
PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ASSOCIAÇÃO DA CAPOEIRA DE UBERLÂNDIA ASCAU.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 17.415, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 14.449, DE 17 DE JULHO DE 2025, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.651, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 562/2025, PUBLICIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 7376 A, DE 17/06/2026, NO PROCESSO Nº 446/2026, NO PLANO DE TRABALHO E NA JUSTIFICATIVA QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO.
OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 1° SEMINÁRIO DE CAPOEIRA EM UBERLÂNDIA – OFICINA E MOSTRA DE CAPOEIRA, CONTEMPLANDO OFICINAS, VIVÊNCIAS, PALESTRAS E TROCA DE GRADUAÇÕES, VISANDO AVALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CAPOEIRA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, PROMOVENDO SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS E PATRIMONIAIS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO.
VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)
VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008.001.13.392.3002.2.314, UO 8 - UA 1 – SENDO R$100.000,00 CORRENDO NA NATUREZA DE DESPEZA 3.3.50.41 (CONTRIBUIÇÃO).
GESTOR(A) DA PARCERIA: AMANDA PEREIRA SANTIAGO
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026
Ato de Revogação de Homologação - Credenciamento 631-2023
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00008, de 21 de Outubro de 2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CAMINHO AÇÃO E VIDA (44.696.392/0001-40)
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 28/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 865/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 649/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 473/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 459/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 472/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 486/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026
EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTE ÉTICO-DISCIPLINAR (CAED) Nº 03.2026
EXTRATO DE ACORDO PD&I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO PD&I
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 016/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 147/2026
PORTARIA SMA Nº 742/2026
PORTARIA SMA Nº 741/2026
PORTARIA SMA Nº 740/2026
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 31883/2022 E OUTROS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 12738/2023 E OUTROS
DECRETO S/Nº - EXONERA WILLIAM JOSIAS DOS SANTOS E OUTRO
DECRETO S/Nº - EXONERA ANGELA MARIA CUSTODIO
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE KARYNA OLIVEIRA ARANTES
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA LORRAINE ZANUTIM E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA STELA FILSNER CAMARGOS SILVA
DECRETO S/Nº - NOMEIA ROGERIO LOPES DA SILVA E OUTRO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº.295/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 296/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 120 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 140 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 286 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 366 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 685 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 584 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 656 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 681 / 2025
PORTARIA DMAE Nº 355/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS Nº 01/2026 – MIP/SMGE
PORTARIA CONJUNTA DMAE/SMGAS Nº 354/2026.
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 197/2026
EXTRATO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 214/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 458/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 457/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 456/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 455/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SMA Nº 86/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SMA Nº 85/2026
PORTARIA SMA Nº 739/2026
DECRETO Nº 23.070, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.068, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.067, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.066, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.