DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7465/Ano XXXVIII

23 de outubro de 2026

PORTARIA SMA Nº 739/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA DMAE Nº 355/2026.

Categoria: Portaria

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DECRETO Nº 23.068, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS Nº 01/2026 – MIP/SMGE

Categoria: Decisão

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 016/2026.

Categoria: Extrato

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026

Categoria: Extrato

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AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2026

Categoria: Aviso

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AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2026

Categoria: Aviso

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AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2026

Categoria: Aviso

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EXTRATO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024

Categoria: Extrato

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 214/2026

Categoria: Ato Administrativo

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 197/2026

Categoria: Ato Administrativo

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DECRETO Nº 23.070, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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PORTARIA CONJUNTA DMAE/SMGAS Nº 354/2026.

Categoria: Portaria

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DECRETO Nº 23.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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DECRETO Nº 23.067, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CAMINHO AÇÃO E VIDA (44.696.392/0001-40)

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 865/2025

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 649/2025

Categoria: Justificativa

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