DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7473/Ano XXXVIII

6 de novembro de 2026

DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 60/2026

Categoria: Justificativa

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 338/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 337/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 336/2026

Categoria: Extrato

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 59/2026

Categoria: Justificativa

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 335/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 333/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 330/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 329/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 328/2026

Categoria: Extrato

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 58/2026

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 57/2026

Categoria: Justificativa

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EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 006/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 005/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 326/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 325/2026

Categoria: Extrato

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 183/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO – PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 124/2025

Categoria: Extrato

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