DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Publicações


EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 006/2026


Data de Veiculação: 6 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7473/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Juventude
Categoria: Extrato


CONVENIADO: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

CONVENENTE: COLÉGIO OLIMPO TM LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 184 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 76 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.415/2017 E ART. 2º, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.567/2025, E SUAS ALTERAÇÕES.

OBJETO: Cooperação técnica para a realização do projeto “Aulão do ENEM 2026”, promovido pela Secretaria Municipal da Juventude, nos dias 07 e 14 de novembro de 2026, sem transferência de recursos financeiros.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026.



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