DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7473/Ano XXXVIII

6 de novembro de 2026

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 55/2026

Categoria: Justificativa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 54/2026

Categoria: Justificativa

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PORTARIA FUTEL Nº 266/2026

Categoria: Portaria

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RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DA HABILITAÇÃO - CACS/FUNDEB

Categoria: Ato Administrativo

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PORTARIA DMAE N° 366/2026.

Categoria: Portaria

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 075/2026

Categoria: Edital

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DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RAPHAEL ALVES DE SOUZA E OUTROS

Categoria: Decreto s/nº

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LEI Nº 14.902, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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LEI Nº 14.901, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 004/2026

Categoria: Retificação

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DEMONSTRATIVO DE NEGOCIAÇÕES DEFERIDAS - OUTUBRO/2026

Categoria: Demonstrativo

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