DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7479/Ano XXXVIII

16 de novembro de 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006/2026

Categoria: Instrução Normativa

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DECRETO Nº 23.139, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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PORTARIA SMA Nº 793/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA DMAE Nº 385/2026.

Categoria: Portaria

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LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Lei Complementar

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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA FUTEL Nº 249/2026

Categoria: Retificação

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COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E DE SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – EDITAL 02/2026 PUBLICADO EM 14/10/2026

Categoria: Comunicado

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DECRETO Nº 23.138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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DECRETO Nº 23.137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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PORTARIA SMA Nº 792/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 791/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 790/2026

Categoria: Portaria

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 23.136, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

descriptionÍNTEGRA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 231/2026

Categoria: Ato Administrativo

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