DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7480/Ano XXXVIII

17 de novembro de 2026

PORTARIA SMA Nº 794/2026

Categoria: Portaria

descriptionÍNTEGRA

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 – Biênio 2026/2028

Categoria: Ato Administrativo

descriptionÍNTEGRA

TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 23.145, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

descriptionÍNTEGRA

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

EDITAL Nº 115 / 2026 – AUTUAÇÕES

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA

DECISÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Ref.: Processo Administrativo n° 30.226/2022.

Categoria: Decisão

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - JOVAIR JOSE DA SILVA

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PAULO BITTENCOURT DE SOUSA JR

Categoria: Edital

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LEI Nº 14.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 14.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 14.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ALINE OLIVEIRA SILVA

Categoria: Decreto s/nº

descriptionÍNTEGRA

DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ERIC CEZAR SILVA

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA DANIEL DE OLIVEIRA SIMOES

Categoria: Decreto s/nº

descriptionÍNTEGRA

DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RAQUEL FIGUEIRA MENDES E OUTROS

Categoria: Decreto s/nº

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