DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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Documentos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - EMPRESAS BAIXADAS

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7478/Ano XXXVIII

DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7478/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 62/2026

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7478/Ano XXXVIII

DECISÕES TRÂNSITO EM JULGADO

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7478/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7478/Ano XXXVIII

DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS SANITÁRIOS

Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7478/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 70/2022 – 5º TERMO ADITIVO

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 327/2026

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Agronegócio
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 632/2022 – 5º TERMO ADITIVO

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 507/2022 – 6º TERMO ADITIVO

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 443/2023 – 3º TERMO ADITIVO

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 442/2023 – 3º TERMO ADITIVO

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 090/2024

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Segurança Integrada
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 235/2026

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Infraestrutura
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
Versão 2.0