Documentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - EMPRESAS BAIXADAS
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 62/2026
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Extrato
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
DECISÕES TRÂNSITO EM JULGADO
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
EXTRATO CONTRATO Nº 70/2022 – 5º TERMO ADITIVO
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 327/2026
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Agronegócio
Categoria: Extrato
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
EXTRATO CONTRATO Nº 632/2022 – 5º TERMO ADITIVO
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
EXTRATO CONTRATO Nº 507/2022 – 6º TERMO ADITIVO
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
EXTRATO CONTRATO Nº 443/2023 – 3º TERMO ADITIVO
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
EXTRATO CONTRATO Nº 442/2023 – 3º TERMO ADITIVO
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 090/2024
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Segurança Integrada
Categoria: Extrato
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 235/2026
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Infraestrutura
Categoria: Extrato
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato
Edição nº 7477/Ano XXXVIII