ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 239/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7468-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes na forma do Decreto s/nº publicado no DOM nº 7060 de 10 de março de 2025 e do Decreto nº 21.567 de 01 de janeiro de 2025 e alterações posteriores, atendendo o disposto no artigo 17, inciso IV da Lei nº 14.133/21, c/c art. 24. Incisos VI e VII do Decreto Municipal 20.154/23, referente ao Processo nº 239/2026, Dispensa de Licitação em consonância com o disposto no art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133, de 2021,confirmando todos os atos praticados ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o processo à empresa MARCOS SOUZA BORGES LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 24.304.845/0003-09, valor total de R$ 8.720,00 (oito mil e setecentos e vinte reais), nos termos do art. 25 do Decreto n° 20.154, de 2023, visando a contratação emergencial de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso nas cozinhas das unidades do DMAE, para alimentação do queimador de gás da ETE Uberabinha e para abastecimento da empilhadeira da Gerência de Gestão de Estoque, em atendimento Diretoria Administrativa do DMAE, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial do fornecedor selecionado constantes no processo.
Uberlândia, (data da publicação).
RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral do DMAE
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA LUCIANA SILVA SARAMAGO
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA SONIA APARECIDA DORNELAS
DECRETO Nº 23.087, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.086, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT Nº 30/2026
PORTARIA FERUB Nº 012/2026
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 232/2026
PORTARIA FERUB Nº 011/2026