DECRETO Nº 23.087, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7468-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
ALTERA DECRETO Nº 23.076, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no artigo 8º, 9º e 22 da Lei nº 751, de 15 de março de 2023 e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 23.076, de 26 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 25. Este Decreto entra em vigor em 6 de novembro de 2026”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
GUILHERME SILVEIRA MARQUES
Secretário Municipal de Educação interino
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA LUCIANA SILVA SARAMAGO
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA SONIA APARECIDA DORNELAS
DECRETO Nº 23.086, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT Nº 30/2026
PORTARIA FERUB Nº 012/2026
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 239/2026
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 232/2026
PORTARIA FERUB Nº 011/2026