DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SMCT Nº 238/2026


Data de Veiculação: 10 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7475/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato


EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SMCT Nº 238/2026

PARTES: Município de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Gabryella Cristhynna Fêlix Gomes.

FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 215 e 216-A da Constituição Federal; nos incisos II e III do art. 166 e no art. 167 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia; no inciso III do art. 40 da Lei Complementar Municipal nº 751, de 15 de março de 2023; e no inciso I do art. 8º da Lei Municipal nº 10.982, de 23 de novembro de 2011, conforme as bases municipais indicadas no Edital SMCT nº 22/2026.

OBJETO: Concessão de auxílio financeiro à Gabryella Cristhynna Fêlix Gomes para execução da proposta “Taty Diversidades”, modalidade Artesanato e Manualidades compatíveis com as condições especificadas no Edital SMCT nº 22/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 7422, de 20/08/2026, selecionada conforme Resultado publicado no Diário Oficial do Município nº 7461, de 19/10/2026, com Retificação publicada no Diário Oficial do Município nº 7473, de 06/11/2026, mediante participação na Feira Afroempreendedora e na formação Sementes de Liderança, conforme proposta aprovada.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até o dia 22 de março de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.



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