DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA


Data de Veiculação: 17 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7480/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Gestão Estratégica
Categoria: Aviso


Ref. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SMGE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, em cumprimento ao disposto no item 8 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SMGE, torna pública a proposta apresentada por PRODUZIR REDE DE NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.356.640/0001-27, com sede na Avenida Rio Branco, nº 549, Bairro Centro, em Uberlândia/MG.

1. OBJETO

A proposta tem por objeto a implantação e a manutenção de arborização urbana em microespaços públicos municipais, especialmente canteiros centrais, rotatórias e passeios, custeadas pela comercialização de cotas de patrocínio ambiental, com instalação de gradil de proteção, placa do patrocinador e placa institucional do Município em cada árvore. A proposta prevê o plantio estimado de aproximadamente 5.000 (cinco mil) novas árvores, em etapas sucessivas, condicionado à demanda por patrocínios, à capacidade de execução da proponente e à disponibilidade de espaços previamente aprovados pela Administração, durante o prazo pretendido de 60 (sessenta) meses.

2. CONTRAPARTIDA E CONDIÇÕES

Como contrapartida, a proponente assumirá, com recursos próprios, o plantio e a manutenção das novas árvores, incluindo adubação, controle de pragas e doenças, conservação e reposição das mudas que não sobreviverem.

Adicionalmente, para cada nova árvore efetivamente plantada, a proponente será responsável pela manutenção de uma árvore já existente no patrimônio arbóreo municipal, previamente identificada e aprovada pelo órgão competente. Essa manutenção compreenderá os cuidados necessários à conservação e à saúde das árvores, incluindo adubação, controle fitossanitário e irrigação suplementar nos períodos de estiagem.

Cada etapa de implantação dependerá de Plano de Plantio previamente aprovado pelos órgãos municipais competentes, com a localização dos pontos, as espécies e o cronograma de execução.

3. PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES

O Plano de Trabalho da proposta, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SMGE e seus Anexos encontram-se disponíveis na página da Diretoria de Parcerias Público-Privadas (DPPP), no Portal da Prefeitura de Uberlândia.

Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Município para manifestações, que deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico: ppp@uberlandia.mg.gov.br

Uberlândia, 16 de novembro de 2026.

JOSÉ JÚNIOR ALVES DA SILVEIRA
Diretor de Parcerias Público-Privadas

LÍVIA MENDES DE PAULA
Secretária Municipal de Gestão Estratégica



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