DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7464/Ano XXXVIII

22 de outubro de 2026

DECRETO Nº 23.065, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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PORTARIA SMA Nº 738/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 737/2026

Categoria: Portaria

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EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 553/2025

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Nº 196/2026.

Categoria: Extrato

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PORTARIA SMA Nº 736/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 735/2026

Categoria: Portaria

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DECRETO S/Nº - CESSÃO ABELARDO MOREIRA DOS SANTOS PENNA NETO

Categoria: Decreto s/nº

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PORTARIA SMA Nº 734/2026

Categoria: Portaria

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EDITAL Nº 108 / 2026 – AUTUAÇÕES

Categoria: Edital

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ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00108/2026

Categoria: Ato Administrativo

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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA CGM/FUTEL Nº 12/2026

Categoria: Portaria

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DECRETO S/Nº - CESSÃO RONALDO BARROS DE MIRANDA E OUTRO

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - CESSÃO ANGELA MARIA RIBEIRO SILVA E OUTROS

Categoria: Decreto s/nº

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2026

Categoria: Edital

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