DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7470/Ano XXXVIII

3 de novembro de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 16/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 13/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 04/2025

Categoria: Extrato

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE

Categoria: Edital

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 068/2026

Categoria: Edital

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 067/2026

Categoria: Edital

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 058/2026

Categoria: Edital

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 072/2026

Categoria: Edital

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EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00009, de 28 de Outubro de 2026

Categoria: Edital

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PORTARIA DMAE Nº 360/2026.

Categoria: Portaria

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0385/2025-000

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0384/2025-000

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0382/2025-000

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0377/2025-000

Categoria: Extrato

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DECRETO Nº 23.092, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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DECRETO Nº 23.093, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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EDITAL SEPLAN Nº 37/2026

Categoria: Edital

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DECRETO Nº 23.091, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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