DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7472/Ano XXXVIII

5 de novembro de 2026

PORTARIA SMA Nº 767/2026

Categoria: Portaria

descriptionÍNTEGRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Inexigibilidade nº 0024/2026

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 14.900, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 14.899, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PREVIA – N.º 00074/2026

Categoria: Edital

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EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PREVIA – N.º 00073/2026

Categoria: Edital

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TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

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ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00113/2026

Categoria: Ato Administrativo

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DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

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