DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 18 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7481/Ano XXXVIII

18 de novembro de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 32/2026

Categoria: Retificação

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DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

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PORTARIA SMA Nº 804/2026

Categoria: Portaria

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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 525/2026

Categoria: Retificação

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 381/2026

Categoria: Retificação

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DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

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EXTRATO CONTRATO Nº 551/2023 – 5º TERMO ADITIVO

Categoria: Extrato

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EXTRATO CONTRATO Nº 11/2020 – 15º TERMO ADITIVO

Categoria: Extrato

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DECRETO Nº 23.152, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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DECRETO Nº 23.146, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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DECRETO Nº 23.147, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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EDITAL Nº 116 / 2026 – AUTUAÇÕES

Categoria: Edital

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DECRETO Nº 23.160, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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PORTARIA SME Nº 077/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 803/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 800/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 799/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 798/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SME Nº 076/2026

Categoria: Portaria

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EXTRATO DA DECISÃO - Processo Administrativo nº: 19298/2020

Categoria: Extrato

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