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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Última Edição, 18 de novembro de 2026 às 05:00
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Diário Oficial
Edição nº 7481/Ano XXXVIII
Diário Oficial
Edição nº 7481/Ano XXXVIII
18 de novembro de 2026
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 32/2026
Categoria: Retificação
description
ÍNTEGRA
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
Categoria: Extrato
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SMA Nº 804/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 525/2026
Categoria: Retificação
description
ÍNTEGRA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 381/2026
Categoria: Retificação
description
ÍNTEGRA
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
Categoria: Extrato
description
ÍNTEGRA
EXTRATO CONTRATO Nº 551/2023 – 5º TERMO ADITIVO
Categoria: Extrato
description
ÍNTEGRA
EXTRATO CONTRATO Nº 11/2020 – 15º TERMO ADITIVO
Categoria: Extrato
description
ÍNTEGRA
DECRETO Nº 23.152, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Categoria: Decreto
description
ÍNTEGRA
DECRETO Nº 23.146, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Categoria: Decreto
description
ÍNTEGRA
DECRETO Nº 23.147, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Categoria: Decreto
description
ÍNTEGRA
EDITAL Nº 116 / 2026 – AUTUAÇÕES
Categoria: Edital
description
ÍNTEGRA
DECRETO Nº 23.160, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Categoria: Decreto
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SME Nº 077/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SMA Nº 803/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SMA Nº 800/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SMA Nº 799/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SMA Nº 798/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SME Nº 076/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
EXTRATO DA DECISÃO - Processo Administrativo nº: 19298/2020
Categoria: Extrato
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ÍNTEGRA
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