DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 18 de novembro de 2026 às 05:00

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 32/2026


Data de Veiculação: 18 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7481/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação


No Edital SMCT Nº 32/2026, que “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA EXPOSIÇÃO NAS GALERIAS DE ARTE, NO ANO DE 2027, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO”, publicado no Diário Oficial “O Município” nº 7478, em 13 de novembro de 2026, páginas 12 a 20,

Considerando que a presente retificação se restringe à correção de erros materiais relativos ao quantitativo de propostas a serem selecionadas, bem como à descrição das categorias 3, 4 e 5 do Anexo III, tornando necessária a retificação, sem implicar alteração do objeto, das condições de participação, dos critérios de avaliação e seleção, da classificação dos proponentes ou dos encargos assumidos pelos beneficiários;

Torna público o presente Ato de Retificação do Edital SMCT nº 32/2026, conforme o item 13.14 do Edital SMCT nº 32/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 7478, em 13 de novembro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Onde se lê:
“…

1.2.3.5 Categoria 5

Propostas de artistas que comprovem a realização de 04 (quatro) exposições individuais, e no mínimo 20 (vinte) anos de trajetória expositiva comprovada, contados a partir da primeira exposição.

1 (três) vagas

...

ANEXO III - CURRÍCULO PROPONENTE E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

...

( ) Categoria 3 - Propostas de artistas que comprovem a realização de no mínimo 02 (duas) exposições individuais, com 6 (seis) a 10 (dez) anos de trajetória expositiva comprovada, contados a partir da primeira exposição.
( ) Categoria 4 - Propostas de artistas que comprovem a realização de no mínimo 03 (três) exposições individuais, com 11 (onze) a 20 (vinte) anos de trajetória expositiva comprovada, contados a partir da primeira exposição.
( ) Categoria 5 - Propostas de artistas que comprovem a realização de no mínimo 04 (quatro) exposições individuais, com mais de 20 (vinte) anos de trajetória expositiva comprovada, contados a partir da primeira exposição.

...”

Leia-se:
“...

1.2.3.5 Categoria 5

Propostas de artistas que comprovem a realização de 04 (quatro) exposições individuais, e no mínimo 20 (vinte) anos de trajetória expositiva comprovada, contados a partir da primeira exposição.

3 (três) vagas

...

ANEXO III - CURRÍCULO PROPONENTE E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

...

( ) Categoria 3 - Propostas de artistas que comprovem a realização de 02 (duas) exposições individuais, e no mínimo 10 (dez) anos de trajetória expositiva comprovada, contados a partir da primeira exposição.
( ) Categoria 4 - Propostas de artistas que comprovem a realização de 03 (três) exposições individuais, e no mínimo 20 (vinte) anos de trajetória expositiva comprovada, contados a partir da primeira exposição.
( ) Categoria 5 - Propostas de artistas que comprovem a realização de 04 (quatro) exposições individuais, e no mínimo 20 (vinte) anos de trajetória expositiva comprovada, contados a partir da primeira exposição.

…”

*Retificação em virtude de incorreção verificada no original e na publicação.



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