DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 022/2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021/2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMDM Nº 006/2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 020/2026.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO Nº 38 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO Nº 37 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7468/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO Nº 7/2026/CMSU

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7461/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO Nº 5/2026/CMSU

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7461/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO Nº 6/2026/CMSU

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7461/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO Nº 36 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7456/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2026

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII
Versão 2.0