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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de outubro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7461/Ano XXXVIII

19 de outubro de 2026

DECRETO S/Nº - EXONERA FERNANDA YUKARI OLIVEIRA UTUMI

Categoria: Decreto s/nº

descriptionÍNTEGRA

DECRETO S/Nº - EXONERA ALFREDO RIBEIRO FILHO

Categoria: Decreto s/nº

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 14.877, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA ARESAN Nº 013/2026

Categoria: Portaria

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 14.876, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

descriptionÍNTEGRA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAN Nº 001/2026

Categoria: Instrução Normativa

descriptionÍNTEGRA

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SMCT Nº 22/2026

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 295/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 25/2025

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 14.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 14.873, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA FUTEL Nº 251/2026

Categoria: Portaria

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