Documentos
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 140 / 2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 286 / 2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 685 / 2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 649/2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 458/2026
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 457/2026
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 456/2026
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 455/2026
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 120 / 2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 486/2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 472/2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 459/2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 28/2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 473/2025
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CAMINHO AÇÃO E VIDA (44.696.392/0001-40)
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7465/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 445/2026
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7463/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 446/2026
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7463/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO COMUNITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO DE OLHOS D’ÁGUA
Terça-feira, 20 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Agronegócio
Categoria: Justificativa
Edição nº 7462/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 295/2025
Segunda-feira, 19 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7461/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 25/2025
Segunda-feira, 19 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7461/Ano XXXVIII