Documentos
LEI Nº 14.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
LEI Nº 14.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PAULO BITTENCOURT DE SOUSA JR
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Edital
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Gestão Estratégica
Categoria: Aviso
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
EXTRATO CONTRATO Nº 261/2023 – 4º TERMO ADITIVO
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
EXTRATO CONTRATO Nº 547/2025 – 2º TERMO ADITIVO
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
PORTARIA DMAE Nº 391/2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2026/DMAE.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECISÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO - Ref.: Processo Administrativo Disciplinar 81/2025
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Decisão
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECRETO S/Nº - NOMEIA CRISTIANA PEREIRA VALTER OLIVEIRA
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ALINE OLIVEIRA SILVA
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA DANIEL DE OLIVEIRA SIMOES
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RAQUEL FIGUEIRA MENDES E OUTROS
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Ref.: Processo Administrativo n° 30.226/2022.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Governo
Categoria: Decisão
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 424/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Aviso
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0365/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0353/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7480/Ano XXXVIII