DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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Documentos

LEI Nº 14.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PAULO BITTENCOURT DE SOUSA JR

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Gestão Estratégica
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 261/2023 – 4º TERMO ADITIVO

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 547/2025 – 2º TERMO ADITIVO

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA DMAE Nº 391/2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2026/DMAE.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECISÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO - Ref.: Processo Administrativo Disciplinar 81/2025

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - NOMEIA CRISTIANA PEREIRA VALTER OLIVEIRA

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ALINE OLIVEIRA SILVA

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA DANIEL DE OLIVEIRA SIMOES

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RAQUEL FIGUEIRA MENDES E OUTROS

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Ref.: Processo Administrativo n° 30.226/2022.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Governo
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 424/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0365/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0353/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
Versão 2.0