DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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Documentos

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021/2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 022/2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2686/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2687/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00115/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 796/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 797/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 247/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO 45603/2025 E 89825/2025

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PAULO BITTENCOURT DE SOUSA JR

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Gestão Estratégica
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 261/2023 – 4º TERMO ADITIVO

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 547/2025 – 2º TERMO ADITIVO

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.143, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
Versão 2.0