Documentos
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021/2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 022/2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2686/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2687/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00115/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Ato Administrativo
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
PORTARIA SMA Nº 796/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
PORTARIA SMA Nº 797/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 247/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2026
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO 45603/2025 E 89825/2025
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decisão
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
LEI Nº 14.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
LEI Nº 14.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
LEI Nº 14.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PAULO BITTENCOURT DE SOUSA JR
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Edital
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Gestão Estratégica
Categoria: Aviso
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
EXTRATO CONTRATO Nº 261/2023 – 4º TERMO ADITIVO
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
EXTRATO CONTRATO Nº 547/2025 – 2º TERMO ADITIVO
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECRETO Nº 23.144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
DECRETO Nº 23.143, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
Edição nº 7480/Ano XXXVIII