DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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Documentos

LEI Nº 14.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Gestão Estratégica
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 158/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 547/2025 – 2º TERMO ADITIVO

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO Nº 222/2022 – 7º TERMO ADITIVO

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA SMCT Nº 101/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA DMAE Nº 391/2026.

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECISÃO DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO SME Nº 016/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECISÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2686/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2687/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00115/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 796/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 797/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

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Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 247/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2026

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - NOMEIA CRISTIANA PEREIRA VALTER OLIVEIRA

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7480/Ano XXXVIII

DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO - Ref.: Processo Administrativo Disciplinar 81/2025

Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Decisão

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Edição nº 7480/Ano XXXVIII
Versão 2.0