DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 344/2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7471/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 340/2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7471/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 341/2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7471/Ano XXXVIII

EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 335/2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7471/Ano XXXVIII

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2024.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Missão Sal da Terra
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7471/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - ANULA MARIANA ALMEIDA MARQUES DE SOUZA

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7471/Ano XXXVIII

PORTARIA SEINFRA Nº 022 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Infraestrutura
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 072/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Trânsito e Transportes
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 058/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Trânsito e Transportes
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 067/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Trânsito e Transportes
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 766/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 068/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Trânsito e Transportes
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2024

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 09/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2682/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 137/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 04/2025

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 13/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2683/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 16/2026

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7470/Ano XXXVIII
Versão 2.0