DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2024


Data de Veiculação: 3 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7470/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato


PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E SELMO HAROLDO DE RESENDE.

FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 14.006/2023, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E NA JUSTIFICATIVA ANEXA AO COMPETENTE PROCESSO, CONFORME DELIBERAÇÃO NÚCLEO DE GESTÃO DO PMIC N° 08/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL “O MUNICÍPIO” N° 7458, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE ADITAMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO SUPRACITADO, A CONTAR DE 01/01/2027 A 31/12/2027, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL "CANTO DE TODO CANTO ".

DATA DE ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2026



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