PORTARIA SMA Nº 766/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7470/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, o Decreto nº 20.272, de 1º de Abril de 2023 e o Decreto nº 21.567, de 1º de janeiro de 2025.
Considerando a prorrogação da Licença Maternidade da servidora Nathalia Lima Amorim, matrícula nº 30.472-7, amparada pela Lei Complementar nº 516, de 28 de setembro de 2010.
Considerando solicitação para prorrogação da designação da servidora ALINE MACEDO QUEIROZ, matrícula nº 37.185-8, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor DAM-14, Diretoria de Planejamento, Projetos e Orçamento, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, o período constante no artigo 1º da Portaria SMA nº 764/2026, de 29 de outubro de 2026, até 16 de abril de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA SEINFRA Nº 022 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 068/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 067/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 058/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 072/2026
EXTRATO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2684/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2683/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2682/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 09/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 137/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 16/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 13/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 04/2025
DECISÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2026
DECRETO Nº 23.093, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.092, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA FUTEL Nº 264/2026
PORTARIA FUTEL Nº 263/2026
PORTARIA FUTEL Nº 262/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 237/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 236/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 235/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 234/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 232/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 231/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 230/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 229/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 228/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 225/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 200/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 198/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 568/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº COMPRASGOV 0022/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº COMPRASGOV 0021/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 533/2026
EDITAL SEPLAN Nº 37/2026
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00009, de 28 de Outubro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 151/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0385/2025-000
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0384/2025-000
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0382/2025-000
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0377/2025-000
DECRETO Nº 23.091, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA CAPELA DOS MARTINS
DECRETO Nº 23.090, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 250/2026
PORTARIA DMAE Nº 360/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE