DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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PORTARIA SEINFRA Nº 022 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026


Data de Veiculação: 3 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7470/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Infraestrutura
Categoria: Portaria


ALTERA A PORTARIA N° 082/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar no 751, de 15 de março de 2023, no Decreto no 16.926, de 5 de janeiro de 2017 e suas alterações, e, em conformidade com o inciso III do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em cumprimento ao Decreto no 17.786, de 15 de outubro de 2018,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica alterada a Portaria SEINFRA nº 082/2023 de 18 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º

[...]

I – Edwany Goncalves de Carvalho, Matrícula nº 29088-2, ocupante do cargo de Coordenador DAM-14, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a função de Gestor de Contrato, e na sua ausência ou impedimento legal, a servidora Jovanilde Santos Silva, Matrícula nº 25401-0, ocupante do cargo de Coordenador FCM-11, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura;

e

II – Jose Carlos da Cunha, Matrícula nº 29350-4, ocupante do cargo de Coordenador DAM-15, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a função operacional de Fiscal de Contrato, e na sua ausência ou impedimento legal, Ana Cristina D'Ávila Pimentel Soares, Matrícula nº 34260-2, ocupante do cargo de Assistente DAM-6, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.” (NR)

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos membros designados, no exercício das funções acima elencadas, até a publicação da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, na data da assinatura.

GABRIEL SOUZA ZANATTA
Secretário Municipal de Infraestrutura



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