PORTARIA SEINFRA Nº 022 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7470/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Infraestrutura
Categoria: Portaria
ALTERA A PORTARIA N° 082/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar no 751, de 15 de março de 2023, no Decreto no 16.926, de 5 de janeiro de 2017 e suas alterações, e, em conformidade com o inciso III do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em cumprimento ao Decreto no 17.786, de 15 de outubro de 2018,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica alterada a Portaria SEINFRA nº 082/2023 de 18 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
[...]
I – Edwany Goncalves de Carvalho, Matrícula nº 29088-2, ocupante do cargo de Coordenador DAM-14, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a função de Gestor de Contrato, e na sua ausência ou impedimento legal, a servidora Jovanilde Santos Silva, Matrícula nº 25401-0, ocupante do cargo de Coordenador FCM-11, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura;
e
II – Jose Carlos da Cunha, Matrícula nº 29350-4, ocupante do cargo de Coordenador DAM-15, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a função operacional de Fiscal de Contrato, e na sua ausência ou impedimento legal, Ana Cristina D'Ávila Pimentel Soares, Matrícula nº 34260-2, ocupante do cargo de Assistente DAM-6, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.” (NR)
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos membros designados, no exercício das funções acima elencadas, até a publicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, na data da assinatura.
GABRIEL SOUZA ZANATTA
Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 068/2026
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 072/2026
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2684/2026
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 09/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2024
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 237/2026
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0377/2025-000
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