DECRETO Nº 23.077, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7466-A/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 21.578, de 14 DE JANEIRO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES “QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 45 da Lei Orgânica do Município, e com fulcro nos arts. 8º, 9º e 31-B da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os Anexos I e III do Decreto nº 21.578, de 14 de janeiro de 2025, e suas alterações, que passam a vigorar na forma dos Anexos I e II deste Decreto, respectivamente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 3 de novembro de 2026.
Uberlândia, data da publicação.
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
GUILHERME SILVEIRA MARQUES
Secretário Municipal de Governo
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
FABIANO ALVES PEREIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação
ANEXO I
Altera o Anexo I do Decreto nº 21.578, de 14 de janeiro de 2025
“ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação
|
Cargo / Função |
Nível |
Qt |
Cargo / Função |
|
DSM |
1 |
— |
— |
|
DAM-9 |
2 |
6,2 |
— |
|
DAM-10 |
3 |
9,9 |
— |
|
DAM-12 |
1 |
3,7 |
— |
|
DAM-13 |
5 |
23,5 |
— |
|
DAM-15 |
7 |
46,2 |
— |
|
DAM-16 |
2 |
14,0 |
— |
|
DAM-18 |
1 |
8,5 |
— |
|
FCM-13 |
1 |
— |
6,0 |
|
TOTAIS |
23 |
112,0 |
6,0 |
(NR)”
ANEXO II
Altera o Anexo III do Decreto nº 21.578, de 14 de janeiro de 2025
“ANEXO III
ORGANOGRAMA CARGOS POR HIERARQUIA FUNCIONAL
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação
|
CARGO |
NÍVEL |
QTDE. |
|
GABINETE DO SECRETÁRIO |
||
|
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação |
DSM |
1 |
|
Assessoria Especial |
||
|
Assessor Técnico Habilitação: Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB |
DAM-18 |
1 |
|
Assessor |
DAM-16 |
2 |
|
Assessor |
DAM-15 |
2 |
|
Assessor |
DAM-13 |
1 |
|
Assessor |
DAM-12 |
1 |
|
Assessoria Administrativa e Financeira |
||
|
Assessor |
FCM-13 |
1 |
|
Assistente |
DAM-9 |
1 |
|
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL |
||
|
Diretor |
DAM-15 |
1 |
|
Assessor |
DAM-15 |
1 |
|
Assistente |
DAM-10 |
1 |
|
DIRETORIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE SMART CITIES |
||
|
Diretor |
DAM-15 |
1 |
|
Assessor |
DAM-13 |
2 |
|
DIRETORIA DE INOVAÇÃO |
||
|
Diretor |
DAM-15 |
1 |
|
Assessor |
DAM-13 |
2 |
|
Assistente |
DAM-9 |
1 |
|
DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESBUROCRATIZAÇÃO |
||
|
Diretor |
DAM-15 |
1 |
|
Assessor |
DAM-10 |
2 |
(NR)”
DECRETO Nº 23.076, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.079, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.078, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - EXONERA ZINEUDE DE SOUSA REZENDE
DECRETO S/Nº - EXONERA JULIANA CHIEREGATO PEDRO
DECRETO S/Nº - EXONERA MARIANA DURAES RIBEIRO DUARTE
DECRETO S/Nº - EXONERA CICERA GONCALVES TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 23.071, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004/2026
Mensagem nº 153/2026