EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0374/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7480/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA x APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBERLÂNDIA
FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; na Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 14.449 de 17.07.2025; Lei Orçamentária Anual n.º 14.651 de 17.12.2025; na Lei Federal nº 4.320 de 17.03.1964, na Lei Federal nº 13.019 de 31.07.2014 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 17.415 de 28.12.2017 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 16.926 de 05.01.2017 e alterações, no artigo 110-A da Lei Orgânica Municipal e suas alterações; na Emenda Individual n.º 148/2025 de autoria do Vereador Antônio Augusto - Queijinho, publicada no Diário Oficial do Município nº DOM 7376-A de 17/06/2026, no Processo de Inexigibilidade n.º 513/2026 e no Plano de Trabalho.
OBJETO: Tem por objeto o repasse de recursos para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos da lei autorizativa própria e conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: De 10/11/2026 à 31/12/2027.
DATA DE ASSINATURA:10/11/2026.
LEI Nº 14.906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - DECLARA ESTÁVEL MARIANA PEREIRA DE CARVALHO
DECRETO S/Nº - DESIGNA MARCELLA SILVA PINTO DE MORAIS
DECRETO S/Nº - EXONERA MARCELLA SILVA PINTO DE MORAIS
DECRETO S/Nº - DISPENSA ANDREZA CESARIO
DECRETO Nº 23.145, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.143, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.141, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 454/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 410/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 022/2026.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021/2026.
RESOLUÇÃO CMDM Nº 006/2026.
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 256/2026
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 0586/2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0373/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0372/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0371/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0370/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0369/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0365/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0353/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0352/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - OUTUBRO/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - ALMAR PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 381/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 564/2026
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - RECADASTRAMENTO DOS TITULARES DAS CADEIRAS CATIVAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARQUE DO SABIÁ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 379/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 424/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Ref.: Processo Administrativo n° 30.226/2022.
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RAQUEL FIGUEIRA MENDES E OUTROS
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA MOISES DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA JULIE RIBEIRO PARREIRA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ERIC CEZAR SILVA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA DANIEL DE OLIVEIRA SIMOES
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ALINE OLIVEIRA SILVA
DECRETO S/Nº - REVOGA CESSÃO LOURIVAL CARVALHO DOS REIS
DECRETO S/Nº - NOMEIA CRISTIANA PEREIRA VALTER OLIVEIRA
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO - Ref.: Processo Administrativo Disciplinar 81/2025
TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
DECISÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO SME Nº 016/2026
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2026/DMAE.
PORTARIA DMAE Nº 391/2026.
PORTARIA SMCT Nº 101/2026
EXTRATO DE DECISÕES DE JULGAMENTO
EXTRATO CONTRATO Nº 222/2022 – 7º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 547/2025 – 2º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 261/2023 – 4º TERMO ADITIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 158/2026
AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PAULO BITTENCOURT DE SOUSA JR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - JOVAIR JOSE DA SILVA
LEI Nº 14.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI Nº 14.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI Nº 14.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO 45603/2025 E 89825/2025
EDITAL Nº 115 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 114 / 2026 – AUTUAÇÕES
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 247/2026
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 – Biênio 2026/2028
PORTARIA SMA Nº 797/2026
PORTARIA SMA Nº 796/2026
PORTARIA SMA Nº 795/2026
PORTARIA SMA Nº 794/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00115/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2688/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2687/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2686/2026