Documentos
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 022/2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021/2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO CMDM Nº 006/2026.
Terça-feira, 17 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Categoria: Resolução
Edição nº 7480/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 020/2026.
Segunda-feira, 16 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução
Edição nº 7479/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO Nº 38 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Quarta-feira, 11 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Resolução
Edição nº 7476/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO Nº 37 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Resolução
Edição nº 7468/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO Nº 7/2026/CMSU
Segunda-feira, 19 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Resolução
Edição nº 7461/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO Nº 5/2026/CMSU
Segunda-feira, 19 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Resolução
Edição nº 7461/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO Nº 6/2026/CMSU
Segunda-feira, 19 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Resolução
Edição nº 7461/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO Nº 36 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Resolução
Edição nº 7456/Ano XXXVIII
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2026
Sexta-feira, 2 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução
Edição nº 7451/Ano XXXVIII