DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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Documentos

JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 524/2026

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 515/2026

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 516/2026

Quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7477/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 62/2026

Quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7476/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 892/2025

Terça-feira, 10 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7475/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 362/2025

Terça-feira, 10 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7475/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 575/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
Versão 2.0